Todo ano, a entidade não governamental Transparency International realiza um levantamento junto a executivos em diversos países para saber o grau de corrupção ao redor do planeta. A pesquisa, que engloba 90 países, considera quesitos que vão desde o nível de burocracia, elemento facilitador de achaques, até a necessidade de pagamento de propinas para a realização de negócios. O último levantamento aponta que o Brasil sofreu um triste retrocesso no ranking mundial da corrupção. O país passou do 36º lugar em 1997 para a 49ª posição em 2000. Vale citar que uma colocação mais baixa indica um menor grau de corrupção.
Além de ser um elemento que afugenta investimentos, o que, por sua vez, limita o crescimento da renda, a corrupção impacta negativamente no desenvolvimento do país, já que o dinheiro desviado se traduz em menos escolas, postos de saúde, estradas asfaltadas, entre outros investimentos em equipamentos sociais e na infraestrutura básica.
Lamentavelmente, o Brasil é um país que sofre com a praga da corrupção. O país não possui uma legislação rigorosa para punir os corruptos, a burocracia impera em todos os setores da vida pública, fator que incentiva a extorsão, não há transparência nas licitações públicas e os mecanismos de fiscalização sobre pessoas suspeitas de negócios escusos são frágeis.
Nesse sentido, como relator do projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal de administradores públicos, procurei contribuir visando a combater essa doença crônica no Brasil que é a corrupção. Meu parecer favorável ao projeto e a emenda apresentada, aprovados no último dia 22 de novembro na Comissão de Finanças da Câmara, condicionam o registro de candidatos a cargos eletivos à apresentação de uma autorização formal de quebra de seus respectivos sigilos bancário e fiscal, além da necessidade de apresentação de seus impostos de renda por parte de pretendentes a cargos na administração pública direta e indireta. Isso visa agilizar investigações por parte dos Ministérios Públicos sobre pessoas suspeitas de praticarem atos ilícitos.
Entendo ser este um passo importante que precisa de apoio não apenas do governo federal, mas também de prefeitos e governadores. O país demanda um movimento anticorrupção que minimize essa vergonha nacional. Aliás, é sempre bom que nossos homens públicos lembrem que a repulsa popular à corrupção deu o tom nas últimas eleições.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 55 anos, doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É presidente estadual do PL/SP e deputado federal por São Paulo.
Publicado no Jornal O Autêntico: 01/12/2000