É comum ouvir críticas de que os deputados brasileiros "vivem de férias" e que o número de 513 parlamentares é excessivo. Recentemente, o deputado Severino Cavalcanti (PPB/PE) refutou esse argumento em um discurso no plenário da Câmara, destacando que medir o trabalho legislativo apenas pela presença dos parlamentares no plenário é um equívoco. Ele ressaltou a importância da atuação dos deputados nas comissões, onde os projetos são analisados e discutidos.
Quando se trata do número de propostas analisadas, Severino Cavalcanti apresentou números interessantes. Enquanto um parlamentar alemão analisa cerca de 160 projetos por ano, um canadense analisa cerca de 200 e um inglês, cerca de 130, um parlamentar brasileiro avalia cerca de 3 mil projetos. Em relação aos dias de sessão legislativa, os dados mostram que em 1999, os parlamentares canadenses trabalharam por 115 dias, os americanos por 139 dias, os ingleses por 86 dias e os brasileiros por 160 dias.
Quanto ao número de deputados, conduzi recentemente uma pesquisa com o objetivo de propor uma redução no atual quadro parlamentar, mas desisti dessa ideia após a análise. Comparei o número de parlamentares com a população de 20 países diferentes. Os resultados mostraram que, para cada milhão de habitantes, a quantidade de deputados varia consideravelmente. Por exemplo, a Suécia tem 39 deputados, a Suíça 28, a Itália e a Inglaterra 11, o Canadá e a França 10, a Venezuela, a Austrália e a Alemanha 8, a Argentina, o Egito e a Coréia do Sul 7, o México 5, a Colômbia e o Japão 4, a Rússia 3, os Estados Unidos 1,6, o Paquistão 1,4 e a Índia 0,5. O Brasil possui 3 deputados por milhão de habitantes.
Esses dados demonstram que os parlamentares brasileiros estão entre os mais ativos quando comparados com seus colegas de outros países, e a proporção de 3 deputados por milhão de habitantes não pode ser considerada alta.
Apesar da imagem desgastada do Congresso brasileiro, essa instituição precisa ser defendida. Um parlamento forte, atuante e com credibilidade perante a opinião pública é essencial para o desenvolvimento do país. É importante que a imprensa e outros órgãos fiscalizem a atuação dos parlamentares, mas cabe à sociedade avaliar o desempenho de cada deputado por meio do voto, afastando aqueles que não honram o cargo e prejudicam a imagem do Congresso.
A estrutura política brasileira ainda enfrenta muitas críticas, e é necessário discutir uma reforma política abrangente. Isso, aliado ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle pela sociedade e ao amadurecimento do eleitorado, contribuirá para qualificar nossas instituições políticas. Essa qualificação é essencial para que o Brasil se torne um modelo de nação economicamente próspera e socialmente justa.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor-titular da Fundação Getúlio Vargas. É deputado federal pelo PFL/SP