Revista IstoÉ
O aumento do desemprego e a perda de renda são fatos que exigem mudanças urgentes nos rumos da política econômica.
Durante os anos 80 e início da década de 90, a economia brasileira sofreu uma série de experiências mal-sucedidas para controlar a inflação crônica. O sucesso veio com o Plano Real, que eliminou a inércia inflacionária e, em seguida, efetuou a troca da moeda.
A queda da inflação a partir do segundo semestre de 1994 gerou uma onda de consumo que alavancou o crescimento econômico. O fim da corrosão mensal nos salários reais gerou aumentos no poder aquisitivo dos assalariados e fez com que o PIB real se expandisse em 1994 em 5,6%, o maior crescimento dos anos 90. O impacto positivo no mercado de trabalho foi imediato.
O crescimento da demanda doméstica pressionou a balança comercial. As importações passaram de US$ 26 bilhões em 1993 para US$ 61 bilhões em 1997, ano em que o resultado das transações comerciais registrou um déficit de mais de US$ 8 bilhões, o maior da história. Em 1993, o superávit da balança comercial foi de US$ 13 bilhões. Os ganhos reais dos salários e a valorização da taxa de câmbio ocorrida de 1994 a 1997 foram os principais ingredientes que reverteram em mais de US$ 20 bilhões o resultado da balança comercial em apenas quatro anos.
No setor público, a estabilização gerou a absorção de recursos privados por parte do governo federal. Essa apropriação se deu tanto pelo aumento da carga tributária quanto pelo aumento do endividamento público. A receita fiscal do governo federal passou de R$ 48 bilhões em
Marcos Cintra 1994 para R$ 272 em 2001. No mesmo período, a dívida mobiliária federal passou de R$ 62 bilhões para R$ 624 bilhões, e seus encargos saltaram de R$ 3 bilhões para R$ 21 bilhões. Felizmente, a desvalorização do câmbio em 1999 mudou a trajetória da balança comercial, que passou a registrar saldos negativos menores até culminar com o superávit da ordem de US$ 2,6 bilhões em 2001.
Mesmo assim, a economia brasileira encontra-se hoje extremamente dependente do capital estrangeiro. O déficit em conta corrente que em 1994 foi de US$ 1,7 bilhão (0,3% do PIB) ultrapassou os US$ 24 bilhões em 2000 (4% do PIB). Os recursos enviados ao exterior sob a forma de lucros, dividendos e juros líquidos, que somaram US$ 9 bilhões em 1994 (1,6% do PIB), hoje chegam a cerca de US$ 20 bilhões (3,2% do PIB).
A manutenção da estabilidade do nível geral de preços é premissa básica para a retomada do crescimento. No entanto, o Brasil enfrenta hoje um alto custo para manter a inflação sob controle.
É urgente uma nova estrutura tributária que incentive a produção e uma política monetária que reduza os juros a níveis civilizados. Juro é uma das mais
Chegou a hora de uma guinada radical.
A "crescimentofobia" precisa ser combatida.
A taxa interna de elevadas do mundo, o que torna o serviço da dívida extremamente dispendioso. Além disso, há no Brasil uma carga de impostos extremamente alta. Em 2001 chegou a 35% do PIB contra menos de 26% em 1993.
Portanto, o Brasil hoje é um país que tem um alto custo para gerenciar sua dívida, o que limita sua capacidade de produzir, uma vez que a atividade produtiva não é capaz de gerar retornos suficientes para os investimentos na produção. Essa limitação de investimentos na produção contribui para tolher a capacidade de geração de empregos.
Os crescentes volumes de recursos extraídos da produção sob a forma de transferências ao exterior, mais impostos e altas taxas de juros, castigam toda a sociedade brasileira.
O aumento do desemprego é um exemplo do alto custo da atual política econômica. Medido pelo IBGE, o desemprego registra um crescimento de 5% em 1994 para os atuais 7%. Já o Dieese, usando metodologia diferente, aponta, apenas na Grande São Paulo, uma evolução desse índice de 14% para 19% no mesmo período.
Além disso, o ganho real obtido com o fim da inflação em 1994 vem se desfazendo desde 1998. Mais da metade do ganho real médio do pessoal ocupado obtido de 1993 a 1997 já foi perdido.
O custo do programa de estabilização iniciado há 7 anos vem impondo um custo extremamente alto à sociedade brasileira nos últimos 4 anos. O aumento do desemprego e a perda de renda são fatos que exigem mudanças urgentes nos rumos da política econômica. O quadro atual demanda ações econômicas expansionistas. Para isto, é urgente uma nova estrutura tributária que incentive a produção e uma política monetária que reduza os juros a níveis civilizados.
Não é possível para os agentes produtivos continuarem suportando um custo sócio-econômico tão elevado como o que é imposto pelo atual governo. Chegou a hora de uma guinada radical que crie condições para o país crescer e se desenvolver. A "crescimentofobia" precisa ser combatida.
Marcos Cintra é deputado federal pelo PFL de São Paulo.