Depois de uma dura recessão, que fez o PIB retroceder mais de 7% em 2015 e 2016, a economia brasileira registrou um pífio avanço de 1% ano passado. O maior desafio do próximo presidente será acelerar esse crescimento e que ele se mantenha por um longo período para debelar o desemprego.
O desafio do crescimento acelerado e sustentado do PIB deve dar o tom das ações econômicas a partir de 2019. Tal ação deve unir consumo e investimento. É preciso fortalecer o mercado consumidor doméstico, mas o país tem a necessidade de elevar sua taxa de formação de capital, sobretudo em infraestrutura. Porém, cumpre dizer que há uma forte limitação nesse sentido por conta do quadro financeiro brasileiro.
A estrutura orçamentária brasileira é um dos entraves à expansão dos investimentos. A Constituição Federal de 1988 optou pela instituição de um Estado de Bem-Estar Social e isto foi o principal responsável pelo crescimento acelerado da carga tributária a partir de então. Mais tributos passaram a ser extraídos para financiar as crescentes despesas nas áreas da saúde, previdência e assistência social. A arrecadação tributária entre os anos 80 e os dias atuais saltou de 25% para 33% do PIB, mas os investimentos recuaram de 22% para cerca de 16% do PIB.
A pergunta que surge é: se o país conseguisse aumentar os investimentos em infraestrutura isso seria suficiente para a retomada do crescimento sustentado?
A ideia que normalmente predomina é que para a economia crescer é preciso contar com mão de obra e capital. Em primeiro lugar, cabe lembrar que o país tem 13 milhões de desempregados, mas parte expressiva desse contingente possui reduzido nível de capacitação e de escolaridade, o que limita a eficiência sistêmica. Mas, mesmo que esses trabalhadores desocupados, assim como os que estão empregados, fossem altamente qualificados isso não seria suficiente para o crescimento de longo prazo. Vale esclarecer que o motivo é que haverá cada vez menos pessoas em idade ativa daqui para frente por conta da redução do crescimento vegetativo. Existirá cada vez mais idosos e o número de jovens é decrescente por conta da menor quantidade de filhos por família.
A questão da ampliação do capital de infraestrutura é necessária e passa por ajustes nas relações entre os agentes público e privado, mas mesmo que isto seja encaminhado de maneira satisfatória o crescimento sustentado não virá apenas por conta da maior oferta desse fator. Há limites para o incremento da produtividade total dos fatores, necessário para o crescimento econômico sustentado, apenas expandindo esse elemento produtivo.
Resumindo, mesmo que o país pudesse alavancar os investimentos em infraestrutura, tivesse pleno emprego e conseguisse qualificar todos os trabalhadores tais fatos não resolveriam o problema do crescimento econômico sustentado.
A alternativa para a economia brasileira superar o quadro se traduz na elevação de sua função de produção agregada por meio do progresso tecnológico. Apenas com um salto de eficiência é que o país poderá manter um ciclo de expansão sustentada de seu produto. Assim, o papel da inovação passa a ter peso cada vez maior para a atividade produtiva nacional. É preciso criar condições para acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico, incorporando esses avanços ao processo de produção, de tal forma a elevar a produtividade total dos fatores. Sem isso não há como sustentar por um longo prazo um ciclo de expansão do produto.
Doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor titular de Economia na FGV. Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto único. É Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).