Famericana de Comércio em parceria com a Câmara Amcham - o Ibope entrevistou 211 diretores de grandes e médias empresas em dez cidades brasileiras para apurar os principais obstáculos para a competitividade dos negócios no país. A pesquisa, realizada entre o final de abril e meados de maio de 2010, contemplou empresas que têm, em média, 333 funcionários.
Segundo o levantamento, a carga tributária é o item que mais prejudica os negócios das empresas no Brasil. Para expressiva maioria dos diretores, o peso dos impostos "afeta muito negativamente" a atividade empresarial. Na sequência, os quesitos apontados como entraves à produção foram a estrutura jurídica relacionada aos tributos e o modo como eles são arrecadados, e também a gestão dos recursos públicos.
Quando questionados sobre o que mais dificulta a atração de investimentos estrangeiros no Brasil, os impostos são novamente citados. A organização tributária é apontada como o elemento que "mais dificulta" a vinda de recursos externos destinados à aplicação na produção no país. A grande maioria dos entrevistados pelo Ibope apontou a racionalização do sistema tributário como a ação número um a ser empreendida pelo poder público, e em seguida é citada a necessidade de mudar a legislação relacionada aos impostos. Dois itens surgem em igual número de citação como forma de racionalizar a estrutura tributária: uma é a redução da quantidade de tributos, e a outra é a implantação do Imposto Único. Quanto a alterar as leis relacionadas aos impostos, os entrevistados apontaram que essa é uma medida que deve simplificar a estrutura.
Em resumo, o levantamento revelou que o setor produtivo deseja um modelo tributário simplificado e que ele seja menos oneroso para as empresas, de tal modo que a produção se torne mais competitiva. A conclusão é que, para esse objetivo ser atingido, a alternativa seria a criação do Imposto Único.
A pesquisa do Ibope reforça ainda mais o consenso de que o país necessita de uma reforma tributária nos moldes do Imposto Único. O Brasil tem o pior sistema de impostos do mundo, segundo um levantamento do Fórum Econômico Mundial divulgado em 2009, e essa situação vai se aprofundar caso continue a ser postergada sua remodelação como vem acontecendo há quinze anos ou se tente levá-la adiante através de propostas que não mexem efetivamente na estrutura de cobrança de tributos.
A iniciativa da Amcham foi extremamente oportuna neste momento em que o país se prepara para escolher o novo presidente e novos parlamentares. É preciso que os candidatos se manifestem sobre essa demanda fundamental para o Brasil que é a reforma tributária, mas é indispensável que eles assumam posições claras e objetivas, diferentemente do que fizeram até agora, sobre a implementação de um novo sistema de tributos e sobre o projeto do Imposto Único.
Os diretores ouvidos pelo Ibope, que vivem o dia a dia das empresas, assimilaram os benefícios que o Imposto Único pode gerar para a competitividade da produção nacional, e os políticos que desejam dirigir o país nos próximos anos não podem se omitir a respeito de uma questão que interessa a todos. Ou seja, o tema é de interesse dos trabalhadores, das empresas e do próprio governo.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Publicado no Jornal Perfil Econômico: 23/07/2010
Publicado na Revista Trade and Transport: Julho de 2010