O sistema tributário brasileiro é ineficiente, tem alíquotas altas, gera corrupção e produz pouco. Para mudar esse quadro, o economista Marcos Cintra, professor da Fundação Getúlio Vargas e secretário Municipal de Planejamento de São Paulo, defende uma mudança polêmica e no mínimo radical na cobrança de tributos no país: o imposto único, incidência de 1% sobre todos os lançamentos bancários.
Marcos Cintra fez uma conferência sobre "Reforma Tributária" durante a XXIII Convenção da Unimed, que se encerra hoje no Tropical Hotel Manaus. Ele faz questão de desvincular o imposto do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).
Ao contrário do IPMF, que segundo ele "deixou cicatrizes profundas", o imposto de sua autoria tornará o sistema de arrecadação tributária simples, descurocratizado e, principalmente, "insonegável".
Cintra esclarece que esse tipo de imposto, deduzido diretamente nas transações bancárias, tem potencial de arrecadação. "O Brasil viraria um paraíso fiscal, com a vantagem de que o governo arrecadaria também".
No Brasil existem hoje cerca de 65 tributos (impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios), cuja arrecadação efetiva corresponde a apenas 22% do Produto Interno Bruto (PIB) no país, devido à sonegação. Cintra afirma que se todos pagassem os impostos, esse índice atingiria algo em torno de 68%, possibilitando maior crescimento ao país.
A ideia do imposto único não é nova. Segundo Cintra, já no século XVI economistas discutiam os conceitos da unicidade. Mas o Brasil é o país que reúne atualmente condições inéditas para a implementação da ideia: tem uma economia desmonetizada (pouca circulação de dinheiro vivo) e uma rede bancária informatizada com sistemas nacionais de compensação de cheques.
Com o imposto único, o país geraria a mesma arrecadação que consegue com os atuais 65 tributos: aproximadamente US$ 85 bilhões anuais. A vantagem é que reduziria o custo social de se manter o sistema tributário. Hoje, 30% da carga tributária (cerca de US$ 25 bilhões) vai para a manutenção do sistema.
Publicado no Diário de Manaus.