O PIB brasileiro terá, em 2010, a mais expressiva expansão dos últimos dez anos. O maior índice de crescimento, 6,1% em 2007, será superado este ano, devendo ficar em torno de 7%, segundo estimativas de analistas e do governo. Vale citar que, caso o país conseguisse manter esse nível nos próximos dez anos, o PIB dobraria no período.
Um dos fatores preponderantes para o crescimento da economia brasileira tem sido o consumo das famílias. Nos últimos anos, a demanda vem se mantendo aquecida, em parte por causa dos ganhos reais dos rendimentos de um grande contingente que se beneficia de programas da seguridade social, como o Bolsa Família, que só este ano conta com recursos que somam mais de R$ 13 bilhões, e os benefícios previdenciários, que só no início de 2010 tiveram um reajuste nominal de 10%, frente a uma inflação ao consumidor de 4% em 2009.
A seguridade tem sido importante para aquecer o mercado interno, mas nada se compara com o que ocorre no mercado de trabalho e no crédito à pessoa física. Na questão do emprego, os dados do IBGE revelam que desde março de 2002, quando a nova Pesquisa Mensal de Emprego foi aplicada, o número de desempregados nas seis regiões metropolitanas do país caiu de 2,6 milhões para 1,7 milhão em abril deste ano. Os índices de desocupados despencaram no período de 12,9% para 7,3%. Nesses cinco anos, o contingente de ocupados saltou de 17,3 milhões para 21,8 milhões, e o rendimento real médio mensal dos trabalhadores se elevou de R$ 1.359,81 para R$ 1.424,10. A massa salarial desse grupo passou de R$ 23,5 bilhões por mês para R$ 31,1 bilhões por mês. São R$ 7,6 bilhões mensalmente, R$ 91 bilhões no ano, em recursos sendo aplicados no consumo de alimentos, roupas, perfumaria e outros bens e serviços. Vale repetir que esses valores estão expressos em termos reais.
No que se refere ao crédito para as pessoas físicas, os números também são impressionantes. Em janeiro de 2001, o volume de recursos para os consumidores equivalia a 5,6% do PIB, e em abril de 2010 foi para 15,2%. O que não falta é dinheiro para financiar automóveis, eletrodomésticos, imóveis, passagens aéreas etc.
O consumo está aquecido, e os investimentos produtivos estão voltando depois da retração no ano passado. O resultado foi o repique da inflação e a rápida deterioração das contas externas. O nível de preços ao consumidor se descolou do centro da meta de 4,5% para este ano, e as transações correntes do balanço de pagamentos, que em 2005 foi superavitária em US$ 14 bilhões e no ano passado teve déficit de US$ 24 bilhões, vão crescer e podem fechar 2010 com saldo negativo de US$ 40 bilhões.
O Banco Central já começou a elevar a Selic, e o governo projetou cortar despesas para amenizar o impacto da demanda sobre a inflação. Mas a maior preocupação refere-se ao rombo nas contas externas. O que virá depois das eleições para reduzir o atual ritmo de crescimento e diminuir a pressão sobre os preços e o balanço de pagamentos deveria se pautar pela preservação do nível de empregos, da renda e dos investimentos. O Brasil, mais uma vez, se vê incapaz de crescer de modo robusto e sustentado com equilíbrio em seus fundamentos econômicos. E uma equação difícil, mas que poderia ter sido resolvida se o país tivesse feito uma reforma tributária nos moldes do imposto único.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. É autor da proposta do Imposto Único.
Publicado na Revista Realidade Tributária: Setembro de 2010
Publicado no Jornal O Estado de Minas (MG): 07/07/2010