O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, chamou a atenção nesta semana sobre uma questão que anda esquecida. De modo muito oportuno, ele afirmou que o país precisa urgentemente fazer a reforma política.
Uma nova estrutura política é indispensável para o Brasil. Combater a corrupção no governo e acabar com a perpetuação de políticos de carreira na vida pública são as demandas mais importantes nesse processo.
Deprime ver que a corrupção na administração pública brasileira é uma praga que se alastra numa velocidade impressionante e contamina todas as instâncias governamentais. Definitivamente, o fenômeno é uma endemia que parece não ter cura, e um dos determinantes dessa situação é a atual estrutura política.
Nos últimos anos, o Brasil foi palco de lamentáveis casos de corrupção que envergonharam o país no cenário mundial. Muito se roubou do cidadão que, a cada ano, tem que trabalhar cada vez mais para abastecer os cofres públicos, e de onde recursos evaporam para abastecer os esquemas de desvio de dinheiro.
É lamentável constatar que protagonistas de crimes contra o Estado permanecem na vida pública. É triste e revoltante ver que políticos que foram condenados por abuso de poder econômico, improbidade administrativa, compra de votos e desvio de dinheiro público continuam na ativa.
O quadro atual é desanimador. Políticos de carreira estão a postos para se manterem no poder nas próximas eleições. Muitos querem continuar reivindicando cargos no governo e, dessa forma, nomear apaniguados que vão perpetuar esquemas ilícitos de financiamento de campanhas e de despesas pessoais. A roubalheira no país prolifera, e a reforma política pode ser um ponto de partida para coibir a corrupção.
A reforma política é uma demanda fundamental para moralizar a administração pública brasileira. Ela deve ser capaz de "desprofissionalizar" a política e desmantelar as organizações criminosas instaladas no governo.
Uma reforma política séria deveria começar proibindo que parlamentares ocupem cargos executivos; precisaria reduzir drasticamente o número de servidores em cargos em comissão, o que formaria um corpo técnico estável no governo; e determinar que, caso fique comprovado que parlamentar indicou servidor para qualquer cargo executivo, ele perderia sumariamente seu mandato.
É imprescindível moralizar a máquina pública brasileira em todos os níveis. É preciso remodelar os parâmetros comportamentais da classe política do país. As funções eletivas devem ser uma contribuição que todos os cidadãos oferecem temporariamente à coletividade, e jamais devem ser transformadas em atividade profissional, nem substituir os meios de sobrevivência individual das pessoas envolvidas. Um político que tenha perdido sua condição de sustentação no setor privado, que tenha se afastado de sua profissão e que passe a depender da política para sua manutenção torna-se capaz de tudo e de qualquer coisa para sobreviver.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.