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  • Marcos Cintra

Mito da Cumulatividade

Os críticos dos tributos cumulativos afirmam ser este o maior problema da proposta do Imposto Único e defendem que a base de uma reforma tributária deveria ser a criação de um Imposto sobre Valor Agregado, por ser um tributo neutro e eficiente. Este é um discurso que muitos tributaristas e economistas repetem com frequência sem nunca terem se debruçado sobre o tema para analisá-lo de modo crítico. Tornou-se um mito na literatura tributária afirmar que o IVA é mais eficiente que um imposto cumulativo.


Primeiramente, cabe ressaltar que nenhuma espécie tributária é totalmente neutra. Tanto os impostos cumulativos como os IVAs provocam distorções nos preços relativos e alteram as decisões econômicas.


A questão que deve ser colocada na avaliação de um sistema tributário refere-se à análise da distorção que um imposto cumulativo causa nos preços, comparativamente à que ocorre com o IVA. Qual das duas espécies causa mais impacto sobre os preços? A cumulatividade não pode ser considerada como uma característica indesejável da proposta do Imposto Único já que as distorções nos preços relativos são bem menores que as causadas por tributos como o IVA.


A análise com base na matriz intersetorial desmistifica a ideia de que um IVA é mais eficiente.


Ademais, cumpre citar que o imposto sobre movimentação financeira elimina a sonegação, reduz o custo operacional e amplia a base tributária. Nesse sentido, tudo indica que, na sociedade brasileira, é preferível um imposto cumulativo sem sonegação e com alíquota baixa do que um IVA com sonegação com alíquotas elevadas.


Marcos Cintra é vice-presidente da FGV.

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