A economia brasileira deve registrar um crescimento em torno de 4% em 2000. No entanto, é importante analisar esse número com ressalvas. Nos últimos dois anos, o PIB nacional apresentou um crescimento muito modesto, com uma expansão de apenas 0,22% em 1998 e 0,79% em 1999. Esse cenário foi acompanhado por um aumento de 30% no desemprego e uma queda de 7% na renda real média das pessoas ocupadas entre 1997 e 2000. Nesse mesmo período, a carga de impostos subiu de 29% para 32% do PIB, e grande parte desses recursos retirados do sistema produtivo foi direcionada apenas para o pagamento dos encargos da dívida mobiliária federal, que aumentaram de 12 bilhões de reais para 25 bilhões de reais em três anos. Essa dívida foi contraída devido a uma política fiscal equivocada adotada nos primeiros anos do Plano Real.
Para 2001, a previsão é de que a economia cresça entre 3,5% e 4%, dependendo da evolução de fatores externos, como o preço do petróleo, a situação da economia argentina e as expectativas de desaceleração da economia americana. No entanto, os números mostram que o brasileiro médio ficou mais pobre nos últimos anos. Entre 1995 e 1997, a renda per capita no país era em média de US$ 4,8 mil, em comparação com os atuais US$ 3 mil, um valor igual ao de 1990. Para elevar novamente a renda per capita para cerca de US$ 5 mil e reduzir o número de desempregados, o país precisaria crescer em torno de 7% ao ano nos próximos cinco anos.
Atualmente, os maiores obstáculos para o início de um ciclo de crescimento econômico auto-sustentado no Brasil são: a estrutura tributária que encarece a produção nacional; as altas taxas de juros, a segunda mais elevada do mundo, que inibem os investimentos no setor produtivo; e a falta de uma política de exportação capaz de reverter os déficits comerciais observados nos últimos anos. A questão tributária está diretamente ligada às taxas de juros e às exportações. A carga tributária sobre os produtos destinados à exportação limita significativamente a competitividade do comércio exterior brasileiro. Além disso, os impostos também contribuem para elevar as taxas de juros para os consumidores finais, o que, por sua vez, restringe o consumo e os investimentos.
A estrutura tributária e fiscal em si mesma é ineficaz. Além de prejudicar a produção, empurra muitos agentes econômicos para a informalidade. Portanto, é hora de o governo assumir o compromisso de realizar uma reforma tributária substancial. Essa reforma deve ser a prioridade da agenda política em 2001. Somente com uma reforma tributária abrangente, o país poderá iniciar um ciclo auto-sustentado de aumento da renda e expansão do nível de emprego.
Marcos Cintra é deputado federal pelo PFL-SP