Apesar de um dos maiores méritos do Plano Cruzado ter sido a desindexação da economia, ainda permanecem resquícios que, a qualquer momento, poderão fazê-la reaparecer. Exemplos claros são o gatilho salarial e a correção dos preços agrícolas por índices de custo, como estipulado pela nova política para o setor. Há também propostas explícitas de alguns economistas defendendo o retorno incondicional da correção monetária; outros mostram que isto se tornará necessário caso a inflação volte a aumentar.
Cabe apontar que se alguma coisa efetivamente heterodoxa ocorreu no Brasil foi a convivência com um grau de indexação que chegou a se valer da correção monetária diária e que expunha todos os setores à sua mais inarredável influência.
Possivelmente um dos mais graves equívocos ocorridos na economia brasileira foi a convicção de que a correção monetária era neutra e que seu uso não introduzia distorções do lado real da economia. Tal crença, paradoxalmente, foi reforçada após a equiparação entre o índice de correção monetária e a taxa de inflação, pois se acreditava que esta prática tenderia a homogeneizar os reajustes de preços, tornando a inflação inócua.
Contudo, apesar da justificativa do uso da indexação para impedir distorções na distribuição da renda, inúmeras evidências, ainda que impressionísticas, apontam na direção contrária.
Uma delas refere-se à chamada "ilusão monetária" que parece ter acometido os depositantes de cadernetas de poupança. Com o virtual desaparecimento da correção monetária, os poupadores passaram a reclamar do baixo rendimento daquela aplicação. Teoricamente, lhes é respondido que o juro real permaneceu o mesmo e se muitos gastavam parte ou a totalidade da correção creditada em suas contas, estariam consumindo capital, uma alternativa que ainda lhes é permitida. Não deixa de ser curioso, contudo, como tal "ilusão" poderia ter se apoderado de tão grande número de poupadores. Outra evidência também intrigante refere-se aos salários nominais logo após sofrerem um reajuste pela correção monetária plena. De alguma forma, a sensação era de que o salário real havia crescido em relação ao piso anterior, embora, num raciocínio dinâmico, ficasse claro para todos que os efeitos da inflação logo se fariam sentir.
Havendo possibilidades de substituição de produtos nas funções de utilidade individuais, é possível demonstrar que ao se corrigir os salários pela totalidade da inflação passada se estará, na realidade, sobrecompensando o assalariado. Ao se possibilitar que seja adquirida, após o surto inflacionário, a mesma cesta de mercadorias que antes, se estará ignorando um mecanismo de defesa do qual o consumidor sempre lança mão quando os preços se alteram, ou seja, a substituição do produto que se tornou relativamente mais caro pelo mais barato.
É evidente que a sobrecompensação estaria ocorrendo de forma inequívoca caso os reajustes fossem concedidos instantaneamente após os aumentos de preços. Como isso não ocorre, as perdas de utilidade do consumidor daí decorrentes contrabalançariam os ganhos. De qualquer forma, este é um exemplo de como mecanismos de indexação salarial poderão introduzir distorções reais claras no sistema econômico; são igualmente claras as dificuldades políticas que teriam de ser enfrentadas para que sejam aceitos mecanismos de correção salarial que não reponham integralmente a inflação passada.
A experiência brasileira com a indexação não foi boa, e qualquer proposta visando seu retorno deve ser vista com grande cautela.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, doutor em Economia pela Universidade de Harvard, professor da FGV/SP e consultor de Economia desta Folha.