O setor siderúrgico, juntamente com o de energia elétrica, é um importante foco de incontroláveis déficits públicos. Embora o Brasil seja hoje o sétimo maior produtor de aço do mundo, com cerca de vinte milhões de toneladas anuais, apesar da expansão das exportações, o custo brasileiro, em torno de US$ 431 por tonelada, supera o da Alemanha (US$ 339) e o do Japão (US$ 370) - mas é inferior ao dos Estados Unidos (US$ 507).
Observando-se, no entanto, a composição dos custos, nota-se que, com a exclusão do serviço da dívida financeira, a produção de aço no Brasil é bastante competitiva (US$ 271/tonelada), sendo inferior aos de seus concorrentes como a Alemanha (US$ 327), Japão (US$ 342) e Estados Unidos (US$ 492). O custo final mais elevado da produção brasileira é explicado pelos gastos financeiros, como exemplificado pelo sistema Siderbrás - conjunto de empresas do governo responsável por 60% da produção siderúrgica total e 100% da de aços planos - que demonstra a incrível relação endividamento/patrimônio líquido superior a 10, ou seja, trabalha com mais de 90% de recursos de terceiros e apenas 9% de recursos próprios.
Segundo dados da Siderbrás, a precária situação financeira do setor deve-se a duas causas principais: o altíssimo endividamento a que o setor foi induzido pela política governamental e a defasagem dos preços em relação à inflação nos últimos oito anos. Como resultado, o setor siderúrgico fechou o ano passado com o maior prejuízo de sua história (mais de Cz$ 12 bilhões).
O que chama a atenção, contudo, são as diferenças observadas entre as performances dos segmentos público e privado. Embora o setor como um todo tenha tido perdas equivalentes a 33,5% das receitas líquidas (em 1984 as perdas foram de 1,5%), as empresas estatais acumularam praticamente a totalidade dos prejuízos, ao passo que o setor privado, basicamente produtor de aços não-planos, obteve lucros equivalentes a 1,1% da receita líquida (em 1984 esta relação foi de 7,8%).
As diferenças de eficiência entre as empresas públicas (aços planos) e as privadas (principalmente aços não-planos) podem ser aquilatadas pela tabela anexa. Nota-se, também, a relação inversa entre endividamento e rentabilidade.
As duas justificativas para o péssimo desempenho do setor, endividamento e preços defasados, explicam somente parte da questão. Estima-se que as perdas impostas aos produtores estatais de aço plano teriam chegado a mais de US$ 4 bilhões desde 1978, e que a política do governo levou aquelas empresas a acumularem dívidas que chegam a mais de US$ 15 bilhões.
Evidentemente, a mera comparação entre o ritmo da inflação e o crescimento dos preços do aço não explica adequadamente o ocorrido na siderurgia brasileira. Parte dessas perdas poderia ser compensada pela elevação da produtividade, que, segundo afirmações oficiais, teria ocorrido nos últimos anos - a elevação de 59 toneladas de aço produzidas por homem/ano em 1975, para mais de 115 toneladas atualmente, ou então, a queda de 50% no consumo de óleo combustível por tonelada de aço.
Da mesma forma, explicar a má performance das empresas estatais pelos seus custos financeiros é obviamente um raciocínio circular, uma vez que a ocorrência de desnecessário endividamento é, por si mesma, óbvia medida de ineficiência.
Embora a política de preços tenha efetivamente prejudicado a rentabilidade do setor siderúrgico, tanto público quanto privado, permanecem diferenças que exigem outras justificativas para se provar que o governo não é diferente do setor privado, quando se trata de eficiência econômica.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade de Harvard, professor da Fundação Getulio Vargas em São Paulo e consultor econômico da Folha.