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Parceria para crescer


O consumo das famílias foi o principal elemento de sustentação do mais recente ciclo de crescimento econômico brasileiro. Hoje a expansão do PIB depende fortemente dos investimentos, sobretudo em infraestrutura.

O Brasil vem aplicando em formação de capital o equivalente a pouco mais de 20% do seu PIB. A China investe 46% de seu PIB de US$ 11 trilhões e a Coréia 30% de um PIB de US$ 1,4 trilhão. Países como o Japão, Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos investem proporcionalmente ao PIB menos que o Brasil, mas suas economias são significativamente maiores em relação à economia brasileira.

Para enfrentar a escassez de investimentos, frente a orçamentos restritivos, a alternativa passa pela criação de um ambiente que estimule e facilite a celebração de parcerias entre o poder público e as empresas. Nesse sentido surgem as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

As PPPs têm enorme potencial para assumir importante papel para os investimentos no país. Para cumprir essa função é preciso superar entraves à sua expansão e consolidação. A inflexibilidade das leis, a instabilidade inflacionária, a fragilidade financeira do poder público, a tributação desestimuladora e a desconfiança nas relações entre o governo e o setor privado limitam o uso desse instrumento.

Historicamente o setor privado vem investindo em bens públicos. Na transição do século 19 para o século 20, a infraestrutura no Brasil foi feita de forma bem-sucedida através de parcerias entre os setores público e privado. As estradas de ferro, todas construídas e operadas pelo setor privado, são um exemplo disso, assim como as concessões de água, a distribuição de energia elétrica e o transporte coletivo.

Até meados do século 20, era comum que essas parcerias fossem utilizadas para suprir a incapacidade do setor público em investir tanto quanto a sociedade moderna demandava. Considerar novamente esse instrumento não seria, portanto, uma novidade, mas um resgate dessa experiência como meio para o financiamento da expansão da infraestrutura.

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